A empresa de informática americana Apple somou mais uma vitória, nesta sexta-feira, na guerra das patentes, ao vencer um processo apresentado pela gigante sul-coreana Samsung referente a direitos sobre tecnologia sem fio do iPhone e outros dispositivos da marca.

Um juiz da Comissão de Comércio Internacional (ITC, na sigla em inglês), dos Estados Unidos, agência com poder quase judicial que investiga processos sobre comércio, descobriu que “não houve violação” por parte da Apple nas patentes para a comunicação sem fio de seus dispositivos e tablets, segundo um comunicado sobre a decisão preliminar. A ITC tem o poder de proibir a importação de dispositivos se considerar que houve violação de patentes.

A sentença do juiz administrativo James Gildea está sujeita à revisão por parte de toda a Comissão. No entanto, ela constitui a última vitória para a gigante sediada no Vale do Silício, que já ganhou recentemente um julgamento maciço contra a Samsung em um tribunal californiano, no qual solicitou ao grupo sul-coreano o pagamento de mais de US$ 1 bilhão por violação de patentes.

Uma série de processos ainda está em aberto no mundo, inclusive os da Samsung segundo os quais a Apple teria usado de forma ilegal a tecnologia sem fio da empresa sul-coreana. Florian Muller, consultora de patentes especializada em assuntos de tecnologia, afirma que o caso foi outro golpe para a gigante sul-coreana.

“A Samsung estava esperando (e apesar deste contratempo, continuará esperando) ganhar um certo equilíbrio sobre a Apple com uma proibição à importação do ITC”, escreveu em um blog. “E à luz do recente julgamento da Califórnia, a Samsung precisa deste reforço o quanto antes”, destacou.

O juiz californiano encarregado do caso Apple-Samsung fixou em 6 de dezembro o visto para estabelecer os danos punitivos a favor da empresa americana por violação de patentes e determinar a proibição da venda de oito dispositivos da Samsung no mercado do país.

Fonte: Terra 14 de setembro de 2012.

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